Culpa stricto sensu – “É a não observância por 1 dever objetivo do cuidado, quando as circunstâncias objetivas tornavam previsÃvel a produçãeste do resultado criminoso (este agente não queria cativar este fato criminoso, contudo por carência por cuidado, produziu).â€
Chamamento à autoria – Expressão antiga, substituÃda pelo CPC do 1939, por denunciação à lide, que significa o chamamento por terceiro, verificada sua própria implicaçãeste na causa durante o curso do processo.
Corregedor – Adj. Magistrado com jurisdição A cerca de Praticamente as autoridades judiciárias, os chamados juÃzes inferiores, e do
Ato resolúvel – Ato ou contrato de que no próprio tÃtulo por sua própria constituição é mencionado o prazo por seu vencimento ou a condiçãeste futura, de que, quando verificada, o resolve do pronto.
Continuidade dos prazos – Uma vez iniciado este curso Destes prazos, nosso não pára por nenhum motivo, nãeste sendo interrompido
Abandono de descendente – É o abandono do descendente em global, daquele de que nãeste está Muito mais submetido ao poder pátrio (nãeste se trata por filho menor, pois este caso está especificado pelo CC, tais como causa de perda de pátrio poder, cf. A
Denunciaçãeste caluniosa – Crime de calúnia de que consiste na solicitaçãeste da autoridade policial ou da justiça, seja instaurada
Culpa in vigilando – “É a oriunda por carência por fiscalizaçãeste por parte do empregador, deseja com respeito aos empregados, quer
Contravenção administrativa – Aquela qual é praticada contra ESTES regulamentos administrativos. Contravençãeste por trânsito – Aquela praticada contra leis e regras do trânsito, mesmo que elas quais forem, em todos ESTES seus aspectos
Aviso Brasileiro do Trânsito – Este CNT é o conjunto de normas que regulamenta o trânsito do veÃculos automotores, sejam eles quais forem, em vias públicas, ruas ou estradas, em todo este território Brasileiro.
Ação compensatória – Ação de que o tutor ou este curador formula ou propõe em juÃzo contra este seu tutelado ou curatelado após o tfoirmino
Crime bilateral – Crime que de modo a ser praticado exige, para a sua consumação, a participação de 2 agentes. É este caso da bigamia, adultério e outros.
.) Ação qual fixa de antemão a anulação ou extinção por ato, de uma questão jurÃdica ou precisamente
Ato criminoso – Ação ou omissão, cuja site descriçãeste se ajusta à de uma conduta tÃpica ler mais delituosa, isto é, conduta de que corresponde a “tipo†por crime, especificado na lei.